A legislação de combate à violência doméstica foi abordada de forma mais profunda e detalhada

A coordenação do curso de Direito da Faculdade de Ciências do Tocantins – FACIT-TO convidou o promotor de justiça do Estado do Maranhão, Dr. Marco Túlio R. Lopes, para dar aos acadêmicos uma visão mais aprofundada sobre a Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha.

Maicon Rodrigo Tauchert, coordenador do curso, conta que a intenção do encontro foi aperfeiçoar o entendimento e a compreensão dos alunos sobre o tema, além de falar sobre atuação do promotor e despertar nos presentes a vontade de se aprofundar cada vez mais no Direito.

“A FACIT procura encurtar esse caminho ao convidar profissionais gabaritados de todas as áreas para palestrar para os estudantes. Muitos deles já definiram o que querem fazer da vida em virtude dos convidados que trouxemos para conversar com eles”, destaca Maicon.

Uma visão mais detalhada sobre a lei

O Dr. Marco Túlio explicou que muitas pessoas têm a visão equivocada sobre a Lei Maria da Penha, então a ideia foi sair do conhecimento raso que as pessoas recebem por intermédio do noticiário, às vezes dos vizinhos ou de notícias da delegacia.

“Conversei com os alunos sobre a lei e mostrei que ela tem muito mais pontos do que eles imaginavam. Usei a oportunidade para aprofundar juridicamente sobre o assunto, principalmente no que diz respeito ao entendimento dos tribunais superiores a respeito da aplicabilidade dessa norma”, pontuou o promotor.

 Gostinho de quero mais

Para a acadêmica do 6° período, Klenia Rosa Rodrigues, a palestra foi excelente e a vontade foi de que o encontro durasse mais tempo para poderem abordar todos os aspectos da lei.

“Acredito que é uma norma que precisa ser realmente estudada mais a fundo, sair desses detalhes tão rasos que a gente vê na TV. Gostei muito da palestra e creio que deveríamos falar sobre ela de forma mais profunda não só dentro da academia, mas fora também, com a sociedade no geral”, finaliza Klenia.