Produzindo conhecimento: Professora da FACIT investiga como o STF discute a educação domiciliar no Brasil

Um assunto relevante para a educação brasileira foi tema da pesquisa de doutorado feita pela professora do curso de Direito da FACIT, Marina de Alcântara Alencar. Desde 2020, a professora e advogada do trabalho e da família tem desenvolvido pesquisas na área da linguística dentro da Análise de Discurso, Vulnerabilidade do Patrimônio e Direito.

A aprovação da docente, agora Doutora, reforça o compromisso da Faculdade de Ciências do Tocantins em garantir uma educação de qualidade para os acadêmicos. O curso de Direito, assim como os demais, cursos bacharelados da FACIT seguem com nota máxima na avaliação do MEC também no quesito qualificação dos professores.

A pesquisa da professora Marina de Alcântara indica que essa discussão não é apenas jurídica, mas reflete uma crise de credibilidade da escola tradicional e um debate sobre o papel do Estado e da família na educação. O estudo analisou os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em 2018, o STF decidiu que o homeschooling não era um direito garantido pela Constituição, o que significa que ele não pode ser praticado sem regulamentação. O objetivo foi compreender o discurso jurídico que acaba influenciando na educação brasileira.

De acordo com a pesquisadora, os resultados apontam para a necessidade de ampliar o diálogo entre Direito, Educação e Ciências Sociais, especialmente em um contexto de ascensão de pautas relacionadas a modelos alternativos de ensino. O estudo serve como alerta para que decisões judiciais sobre temas sensíveis considerem não apenas aspectos legais, mas também seus impactos simbólicos na construção de conceitos fundamentais para a sociedade.

Palavra de uma vencedora.

A conquista da profissional não é apenas do ponto de vista acadêmico. No mês dedicado à mulher, a professora comentou sobre o momento. “Acho que o doutorado é a conclusão de mais um ciclo na minha carreira acadêmica. Ele é também a demonstração de que as mulheres podem e devem trilhar espaços de saber e conhecimento. Comecei o doutorado na pandemia, com uma filha de dois anos no colo. Ao longo desse processo, já na reta final, engravidei de outra bebê. Então deixo o recado para as outras mulheres que sonham em seguir carreira acadêmica: é possível conciliar trabalho, formação e maternidade. Se rodeiem de pessoas que te apoiam e acreditem também nos seus sonhos. Eu tive a felicidade de ter um esposo, uma rede de apoio e o meu local de trabalho me apoiando durante todo esse processo”, finalizou.

 

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