Atividade de fechamento de semestre do curso de Direito tem todos os elementos de um julgamento de verdade
Semanas atrás, um misterioso crime foi investigado pela equipe de perícia formada por acadêmicos do curso de Direito da Faculdade de Ciências do Tocantins – FACIT-TO. Com a conclusão da investigação e a suspeita detida, foi a vez da defesa, acusação e promotoria disputarem os votos dos jurados durante o Júri Simulado de fechamento de semestre da instituição.
“Esse júri é importante para que os alunos primeiro trabalhem a competência da oralidade, uma habilidade que é bastante importante para o profissional Direito. Eles também têm a oportunidade de ver como processo penal acontece na prática”, explica a professora e coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Marina de Alcântara Alencar.
O júri foi composto por leigos, pessoas que não são do meio do Direito, nem acadêmicos ou funcionários da instituição, tudo isso para aproximar os alunos da prática de um julgamento real.
Defesa
A (acadêmica) advogada de defesa, Lisa Victória Sales, aproveitou ao máximo a oportunidade de exercer o Direito.
“Na FACIT, a gente aprende enquanto atua na vida profissional. O trabalho que os professores estão desenvolvendo é importante, porque vai nos ajudar lá no futuro quando iremos de fato atuar no mercado de trabalho”, destaca Lisa.
A futura advogada acrescentou: “Estamos muito confiantes na nossa tese defensiva e esperamos que de fato a justiça seja feita”, finalizou.
A ré
A ré e acadêmica do 6° período, Jaciele Barbosa, também estava confiante na absolvição. Ela destacou a importância da atividade.
“Estou muito feliz porque é o primeiro júri da faculdade e estamos representando o curso de Direito. É uma responsabilidade enorme poder incentivar os próximos alunos ao longo dos anos que estão por vir”, completa.
Acusação
Na acusação, o acadêmico Kevin Sebastian Nunes enfatizou a necessidade do júri simulado, já que ele capacita e instrui os estudantes com a prática do que acontece em um julgamento real.
Sobre o caso, o advogado de acusação tinha a certeza da vitória.
“Estamos acompanhando o fato criminoso desde o início da investigação e temos a confiança de que a ré será condenada”, finalizou.
O julgamento
A ré foi acusada de premeditar o crime contra o marido abusador. Segundo a acusação, ela envenenou-o antes de esfaqueá-lo. Várias pessoas viram-na sair apressada do recinto, corroborando com as pistas encontradas na investigação.
Depois que a defesa, promotoria e acusação apresentaram suas considerações, os jurados reconheceram a prática do crime, mas desqualificaram o homicídio por motivo torpe, entendendo que havia uma motivação necessária, o que (se fosse um caso real) acarretaria na diminuição da pena da ré.
A atuação da defesa conseguiu convencer os jurados de que a ré sofria violência doméstica.
“Os acadêmicos superaram todas as perspectivas”
No projeto de Júri Simulado da FACIT, os acadêmicos têm autonomia para construir suas teses, tanto de defesa como de acusação, diferente do que acontece em outras faculdades em que os alunos têm acesso a um processo já existente e só reproduzem o que está nos autos.
Bruna de Paula, professora e advogada da FACIT, explicou que é preciso demonstrar aptidão para poder convencer o júri e garantir a sentença desejada, seja uma absolvição ou condenação.
“Eles mostraram total domínio das técnicas de oratória que aprendem ao longo do curso, aplicaram um conhecimento técnico de direito penal e processual, além de levar para o lado do poder do convencimento, os acadêmicos superaram todas as expectativas”, destaca.
Marcio Adriano Cabral, professor de Processo Penal, não se cabia de tanto orgulho.
“A FACIT tem o objetivo de trazer todos os alunos mais para perto da prática do dia a dia forense. Durante o júri simulado, os acadêmicos demonstraram que estão preparados, que têm a maturidade processual e o conhecimento técnico fora do comum. Fiquei extremamente feliz e orgulhoso com o resultado”, finalizou Márcio.
