Fique por dentro: conheça as atribuições da Comissão de Ética no Uso de Animais da Facit

26 de maio de 2021

Sendo credenciado em 2020 pelo órgão competente, a CEUA é responsável pelas atividades de ensino e pesquisa dentro da faculdade, utilizado qualquer tipo de animal, tanto de pequeno como de grande porte (Foto: coordenadora da Comissão, médica veterinária Cristiane Lopes Mazzinghy)

Desde 2020, a Faculdade de Ciências do Tocantins (Facit) teve o credenciamento pelo Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (CONCEA) para o funcionamento da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) em Ensino e Experimentação. Esta Comissão visa garantir que a utilização dos animais da instituição no ensino didático e/ou em projetos de pesquisa seja devidamente justificada, assegurando o bem-estar destas espécies.

Quem faz parte

A CEUA é integrada por 12 profissionais que possuem expertise em assuntos relacionados ao uso de animais em ensino e experimentação a fim de assegurar práticas que garantam o bem-estar destes animais. Entre tais profissionais estão doutores e mestres biólogos, zootecnistas e médicos veterinários docentes e pesquisadores, além de representantes de sociedades protetoras de animais legalmente estabelecidas no país.

Atividades

Sempre que houver necessidade de utilização de animais em aulas práticas ou pesquisas científicas, em plano de aula do professor ou em projeto de pesquisa, deve ser submetido à Comissão para que o procedimento seja analisado e a conduta avaliada.

O docente ou pesquisador só então é liberado ou não para executar o procedimento, respeitando as diretrizes do Concea. Um relatório contemplando todo o procedimento a respeito do uso de animais é feito pelo docente responsável pela disciplina ou pelo projeto assim que estes são finalizados. Os projetos aprovados pela Comissão são devidamente supervisionados, assegurando o bem-estar animal das espécies utilizadas.

As reuniões com os membros para avaliações das pesquisas e demais assuntos pertinentes à Comissão, são definidas de acordo com o cronograma a ser estabelecido pela coordenação da Comissão.

Credenciamento institucional

O credenciamento institucional é um ato comprovado pela obtenção de um número de CIAEP (Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais), após a análise da solicitação de credenciamento realizada pelo sistema Ciuca. Para produzir, manter ou utilizar animais em atividades de ensino e pesquisa científica, em todo o território nacional, a instituição deve se adequar a Lei 11.794/2008, ao Decreto 6.899/2009 e as demais Resoluções Normativas e Orientações Técnicas do Concea.

Conheça os Membros da CEUA

Coordenadora: Médica Veterinária Cristiane Lopes Mazzinghy

Vice-coordenadora: Médica Veterinária Fernanda Luz Alves Neves

Membro titular: Zootecnista Carla Fonseca Alves Campos

Membro suplente: Zootecnista Flávia Luzia Rodrigues Fonseca

Membro Titular: Médica Veterinária Shammara Noleto  Santos

Membro Suplente: Médica Veterinária Helane Dias Tavares

Membro Titular: Bióloga Jeane Alves de Almeida

Membro Suplente: Bióloga Silionama Pereira Dantas

Membro Titular (Pesquisadora): Médica Veterinária Ana Paula Gering

Membro Suplente (Pesquisadora): Médica Veterinária Daiene Isabel da Silva Lopes

Membro Titular Representante da Sociedade Protetora dos Animais: Médica Veterinária Roberta Martins Carreira

Membro Suplente Representante da Sociedade Protetora dos Animais: Zootecnista Roberta Gomes Marçal Vieira Vaz

Membro Titular Consulter AD HOC: Bióloga Silionama Pereira Dantas

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