Caso Cronos – Acadêmicos exercem a prática do Direito durante Júri Simulado da FACIT

Faz um mês que um crime fictício mexeu com o imaginário dos acadêmicos do curso de Direito da FACIT.

Um recém-nascido foi encontrado morto no campus da faculdade. Ao final da investigação, o pai da criança foi acusado e levado para julgamento no Júri Simulado da FACIT – Faculdade de Ciências do Tocantins. Os acadêmicos precisaram demonstrar aptidão para convencer os jurados e garantir uma sentença favorável.

O Júri Simulado é promovido por meio do NPJ – Núcleo de Práticas Jurídicas da FACIT, dentro da disciplina de Prática Simulada.

Os acadêmicos 5° e 6° período do curso participaram de todas as etapas do processo penal, para tanto, foram divididos em 4 grupos: investigação, Poder Judiciário, Promotoria e Assistência de Defesa.

A atividade foi realizada na noite da última sexta-feira, 11, no auditório da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.

Por meio dessa atividade, os acadêmicos participam de um processo penal na prática, além de praticar a competência da oralidade e do convencimento, habilidades muito importantes para o profissional do Direito.

“Essa simulação foi a materialização da parte processual que eles trabalharam ao longo do semestre, os acadêmicos levaram suas conclusões para o plenário e usaram da oralidade para convencer os nossos jurados”, destaca a professora e coordenadora do NPJ, Dra. Marina de Alcântara Alencar.

Um diferencial importante

Enquanto em outras instituições o Júri Simulado segue um roteiro em que desde o começo já se sabe o que será conversado, desde as falas do juiz e juíza, defesa, acusação e até mesmo os votos dos jurados, na FACIT os acadêmicos têm total autonomia para construir suas teses.

“Somos a única faculdade que deixa o caso totalmente por conta dos acadêmicos. A faculdade monta a cena do crime e a partir dela a equipe de investigação, acusação e defesa agem de acordo com suas atribuições, sem interferência dos professores”, conta a professora e advogada da FACIT, Dr. Bruna de Paula.

Além desse diferencial, o Júri é composto por pessoas da comunidade, sem vínculo com os alunos, tudo pelo bem da imparcialidade. As pessoas convocadas votam com base no convencimento do que é visto durante o julgamento.

Judiciário

Representante do Poder Judiciário, a acadêmica do 6° período, Katielle Almeida Braga, confidencia que no começo sentiu medo.

“Foi muito desafiador. No começo senti muito medo. Nunca tinha passado por uma situação assim. Ser juíza de um processo é uma responsabilidade enorme e acredito que cumpri com muito êxito. Espero que os próximos acadêmicos tenham a mesma experiência que eu tive. Foi incrível”, acrescenta.

Promotoria

O Natanael Araújo de Carvalho, do 6° período, vestiu a camisa da Promotoria e agarrou com unhas e dentes o dever de convencer os jurados de que o réu era de fato culpado pelo assassinato da filha recém-nascida.

“Participar desse Júri como acusação foi experiência inexplicável para a minha formação acadêmica. Além de exercer a oratória, a gente também exerce a parte técnica. Fiz o meu máximo porque diante do fato, sobretudo se tratando do pai da criança, devemos dar um pouco a mais para não deixar a situação passar em branco”, considera Natanael.

Defesa

“A experiência foi de grande importância para meu crescimento pessoal e profissional. Estar aqui e presenciar essa prova mostra mais uma vez que estou no caminho certo. Exerci a minha função com muita tranquilidade e, apesar de não ter ganhado o caso, fiquei feliz por ter despenhado um bom papel”, comenta a advogada de defesa do caso, Lorrane Veleda da Silva.

Resultado do Júri

“Nossos alunos realizaram toda uma encenação muito fiel ao que é a realidade de um caso, desde o cometimento do crime até o veredicto popular para ver se a pessoa é realmente culpada ou inocente pelo crime”, explica o coordenador do curso de Direito da FACIT, Dr. Maicon Rodrigo Tauchert.

Após a entrevista das testemunhas de acusação, defesa e do réu, os jurados decidiram que o acusado de assassinar a própria filha recém-nascida era culpado e que deveria ser punido com a reclusão.

“A simulação do Tribunal do Júri é importante porque retrata fielmente o que é a prática do dia a dia no caso de um crime doloso contra a vida e que é pronunciado no Júri. Eles tiveram essa vivência, foi um salto gigantesco na experiência deles. O dia em que eles participarem de um Júri real, já vão ter uma boa base de como funciona”, finaliza o coordenador.

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