Iniciativa proporciona aos alunos do curso de Direito da FACIT a vivência prática das etapas que compõem o processo penal

Um misterioso crime abalou os alicerces da FACIT – Faculdade de Ciências do Tocantins. Uma criança recém-nascida foi encontrada morta em um matagal. O crime foiinvestigado pelo time de CSI FACIT, que levará a Júri os suspeitos. Serão eles culpados ou inocentes?

O crime foi batizado pelas idealizadoras do projeto como “Caso Cronos”, uma referência à tragédia grega em que o deus Urano mata e enterra seus filhos no seio da deusa Gaia, a terra e, posteriormente, é julgado pelo deus dos deuses, Zeus. A analogia é que o corpo de jurados sejam o Zeus desse processo. O caso de ficção foi criado para compor o enredo da atividade acadêmica tradicional dos cursos de Direito em todo o Brasil, o Júri Simulado.

Esse é o segundo Juri Simulado promovido pelo curso de Direito da FACIT, por meio do NPJ – Núcleo de Práticas Jurídicas, na disciplina de Prática Simulada. Ele acontece nessa sexta-feira, 11/11, a partir das 19 horas, no prédio da OAB-TO – Ordem dos Advogados do Brasil, seção Tocantins.

Prática jurídica

Para participar e entender todas as etapas de um processo penal, os alunos do 5° e 6° período foram divididos em quatro grupos: investigação, poder judiciário, acusação e defesa. Durante o Júri Simulado, a partir do estudo do caso apresentado, será seguido integralmente todo o rito do procedimento do Tribunal do Júri.

O juiz presidirá o julgamento, os promotores de Justiça e os assistentes de acusação farão a sustentação da acusação formal. A defesa sustentará a assistência do devido processo legal e a tutela do direito fundamental à liberdade. O simulado também será composto por jurados, oficiais de justiça, réu, vítima (falecida), testemunhas, servidores da justiça e público em geral.

É por meio do Júri Simulado que os alunos praticam a competência da oralidade, uma habilidade muito importante para o profissional Direito. É também quando eles têm a oportunidade de ver e participar de um processo penal na prática.

“Essa é uma oportunidade para que os estudantes possam vivenciar na prática as etapas que compõem o processo penal. Além de aplicar os conhecimentos teóricos adquiridos, os acadêmicos também poderão desenvolver habilidades e aptidões fundamentais para a jornada profissional”, destaca a professora e coordenadora do NPJ, Dra. Marina de Alcântara Alencar.

Serviço

Ação: Júri Simulado da FACIT
Data: 11 de novembro
Horário: 19 horas
Local: Prédio da OAB-TO, no Centro.