Sobre o curso

O Curso de Direito da FACIT é um curso inovador, com metodologia Problem Based Learning – PBL, que consiste no ensino e aprendizagem por resolução de problemas reais, durante todo o curso; com prática jurídica desde o primeiro período até a conclusão do curso, onde você aplicará a teoria na prática e se tornará expert durante sua graduação; com empreendedorismo, onde aprendemos e aplicamos na prática a iniciativa disruptiva, com embarque de tecnologia e dos mais inovadores métodos de criação de empresas, startups, soluções públicas e privadas; com uso da tecnologia de ponta, onde aprendemos e aplicamos na prática Tecnologias Disruptivas para o Direito, Análise e Programação de Sistemas para o Direito, Design Organizacional, para integrarmos à nossa profissão, a inteligência artificial, jurimetria, blockchain, online dispute resolution, data science, IOT, deep web, dentre outras. Além de todas as disciplinas tradicionais, porém, integradas de forma inter e transdisciplinar à formação integral do acadêmico.

Entendemos que o exercício do Direito, pela advocacia, promotoria de justiça, magistratura, defensoria pública, delegacia de polícia, academia, pesquisa e docência, e outras, sofrerá mudanças estruturais e os profissionais que não compreenderem perfeitamente essa transição de modelo, certamente perderão espaço em suas carreiras. Portanto, oferecemos um Curso de Direito classificado em um padrão nacional e internacional de inovação, seriedade, ética profissional, competência e sucesso!

Duração

5 Anos

Turno

Diurno ou Noturno

Investimento mensal

R$ 1.320,60
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Corpo Docente

ESTRUTURA, CONTEÚDO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

Organização curricular de um curso não pode ser o limite das atividades de uma IES. A grade curricular deve ter a capacidade de sintetizar uma parte das propostas do Projeto Pedagógico de Curso. A FACIT é consciente de que a grade curricular apresenta limites em relação a suas pretensões pedagógicas e, portanto, assume que esta deve ter algum grau de flexibilidade para que possa ser alterada sempre que se mostre insuficiente para atender à proposta do Projeto Pedagógico de Curso. Ademais, um curso de Direito que pretenda inovar em relação ao Ensino Jurídico precisa estar atento para as mudanças necessárias, consciente de que nada está pronto e acabado, e que tudo é uma dinâmica que envolve toda comunidade acadêmica da Instituição. Deve, não obstante, começar por repensar cada um dos ângulos do ensino do Direito e analisar a definição do fenômeno jurídico e o papel de seus profissionais em um Estado Democrático de Direito.

Os Fundamentos

Com base nos pressupostos discutidos, isto é, uma nova estrutura, um novo conteúdo, uma nova metodologia, a fim de construir um novo profissional do Direito, o curso de graduação em Direito da FACIT não segue o ensino linear do Direito. Antes, trabalha com a noção de ciclos fundamentais, de maneira a possibilitar ao aluno a abordagem de diversos temas de acordo com sua maturação intelectual. Assim, o curso é estruturado em quatro ciclos que irão também conduzir os pressuposto do Currículo PBL.

A Organização do Mundo do Direito

Este ciclo fundamental introduz o aluno, ainda leigo, no mundo do Direito, fazendo-o conhecer e manusear a terminologia e as noções básicas de todo o Direito. Ao final desse ciclo fundamental, o aluno deverá ser capaz de comunicar-se em linguagem jurídica, de localizar a solução de problemas nos complexos normativos adequados, de formular interpretações e de discutir a aplicabilidade com força transformativa das normas, com adequada valoração dos fatos. O eixo desse ciclo fundamental é a introdução do aluno às dimensões fundantes em que se estrutura o mundo do Direito. Deve ainda ser inter e transdisciplinar, envolvendo visões política, econômica filosófica, sociológica, tecnológica, além da jurídica, e ocupa um ano de toda a formação.

As Grandes Leis

Este ciclo fundamental é destinado à aquisição do repertório comum do Direito com base no conhecimento dos fundamentos normativos e das grandes leis. Isso inclui o estudo do Direito Constitucional e das leis mais tradicionais, bem como a legislação extravagante, conformadoras do ordenamento jurídico brasileiro. O objetivo é fazer com que o aluno conheça os fundamentos normativos e as leis (sua organização, seus conceitos básicos e contexto em que se insere) por meio de exercícios de compreensão, interpretação e aplicação a casos concretos, e ocupa um ano e meio de toda a formação.

Análises Avançadas

Esse ciclo fundamental, embora ainda conte com disciplinas destinadas à aquisição do repertório comum do Direito, destina-se ao conhecimento e discussão de grandes teorias jurídicas, de outras disciplinas teóricas importantes para a formação abrangente e do aprofundamento em pesquisas por meio de análises temáticas. Será o momento em que os alunos, tendo adquirido uma visão do mundo e do Direito e já conhecido o ordenamento jurídico, debaterão formulações abstratas. O princípio embutido nessa colocação é de que o estudo sério da teoria só é possível se os envolvidos conhecem o objeto sobre o qual ela versa, e ocupa um ano de toda a formação.

O Direito em Perspectiva

Concomitantemente ao desenvolvimento de atividades nos outros ciclos fundamentais, e desenvolvendo um conjunto mínimo de conteúdos obrigatórios para o Curso de Direito da FACIT, o aluno escolhe livremente as disciplinas e atividades que pretende desenvolver, orientado por um tutor, de acordo com seu específico interesse de formação e considerando, em especial, o projeto institucional da IES. O ciclo é instrumentalizado com as seguintes atividades e objetivos:
1) Prática Jurídica Simulada, por meio das clínicas do Escritório-Modelo, que oferecem exercícios práticos de atividades jurídicas de consultoria e assessoria construídos em conjunto com parceiros institucionais externos;

2) Disciplinas ofertadas como base nos interesses de vínculo entre graduação e mestrado ou na ampliação da formação acadêmica;

3) Trabalho de curso buscando aperfeiçoar as habilidades inerentes ao desenvolvimento de uma pesquisa intelectual de profundidade;

4) Extensões e Atividades Complementares, que tenham como objetivo ampliar os interesses dos discentes com base nas escolhas individuais.

METODOLOGIA

O Curso de Direito da FACIT postula que o método tradicional de ensino tem limites insuperáveis em proporcionar ao estudante o aprendizado de outros conceitos e competências fundamentais para o desempenho das profissões jurídicas aclamadas pelas demandas do século XXI. É desse modo que a IES propõe uma redefinição do método de ensino do Direito: trata-se tanto da construção de uma nova abordagem e de uma nova concepção do que é o Direito e, consequentemente, dos conceitos e competências necessários ao seu saber, quanto da reformulação do processo de ensino e de aprendizagem, ou seja, um currículo 100% PBL, com vocação prática transformativa, empreendedora e com uso das mais inovadoras e disruptivas tecnologias.
Na perspectiva do PBL, redefine-se o processo de ensino e da aprendizagem no curso de Direito da FACIT mediante a adoção de técnicas participativas que proporcionam uma pedagogia ativa e dinâmica. O objetivo é estimular uma cultura acadêmica em que o aprendizado seja pautado pela participação e pelo envolvimento constante dos estudantes, considerados como sujeitos autônomos e capazes de construir suas próprias ferramentas de compreensão de seu objeto de estudo, isto é, do Direito. Para além da tradicionalmente valorizada habilidade de memorização, essa atitude leva os alunos a adquirir a competência fundamental que um curso de Direito tem de promover: o estudo independente de novas situações, impostas habitualmente pela ordem social do século XXI e a consequente adaptação de categorias teóricas em vista das transformações no quadro jurídico-institucional de um mundo globalizado.
Procedimento do Problem Based Learning – PBL
Os sete passos consolidados do PBL são, conforme Sebastiany (2011):
(1) Esclarecimento dos termos não compreendidos;
(2) Definição dos problemas a serem conhecidos e explicados;
(3) Análise dos problemas, possíveis explicações, brainstoming;
(4) Resumo;
(5) Formulação dos objetivos do aprendizado;
(6) Estudo autodirigido, com base nas formulações dos objetivos;
(7) Relatório ao grupo e discussão.
Um dos fundamentos principais do método PBL é que devemos ensinar o aluno a aprender, permitindo que ele busque o conhecimento nos inúmeros meios de difusão do conhecimento disponíveis e que aprenda a utilizar e a pesquisar estes meios. A diversidade, ao contrário da unicidade do conhecimento do professor, é o objetivo. Esta postura faz sentido no mundo atual, pois, raramente, os assuntos aprendidos nos primeiros anos permanecerão intocados quando o aluno estiver se formando. Só a postura de estudo e aprimoramento permanente torna possível a sobrevivência profissional em um mundo de economia e conhecimentos globalizados. A agilidade é outro elemento que o aluno precisa aprender, assim como a criatividade de explorar novos métodos de organização profissional. A avaliação dos alunos formados em escolas que adotam o método PBL demonstra que eles são mais independentes, retêm por mais tempo os conhecimentos adquiridos e desenvolvem uma postura inquisitiva e de estudo permanente. É um aprendizado para a vida (CRISTIANO, 2014).
A vocação prática, proporciona um curso comprometido com o aprendizado teórico e sua subsunção à realidade, com eficácia transformativa dessa, conduzido por um complexo valorativo de proporcionar cada vez mais, a dignidade da pessoa humana e do meio ambiente. Durante os cinco anos de formação o acadêmico terá disciplinas práticas, concomitantemente com as teóricas. Onde aprenderá como atua um profissional do Direito e ao se formar, será um expert em prática jurídica, estando totalmente habilitado a obter êxito no exame da Ordem dos Advogados do Brasil e em concursos.
Sob a perspectiva de nossa vocação empreendedora, o desenvolvimento de habilidades e competências relacionadas a criação, modelagem, prototipagem, desenvolvimento, aplicação e gestão de negócios inovadores e disruptivos, como a criação de Startup’s, p. ex. Ao fim de sua formação estará apto a atuar de forma independente no mercado de trabalho.
E sob a perspectiva nossa vocação tecnológica, terá acesso ao estudo da inteligência artificial, IOT, data science, machine learning, blockchain, jurimetria, online dispute resolution, dentre outras, aplicados em sua formação acadêmica e atuação profissional. O que lhe agregará inestimável valor como novo perfil de profissional do Direito.
Esse novo profissional formado em Direito pela FACIT, será um excelente técnico-jurídico, contudo, conectado com o mundo, habilidoso e competente no uso das mais inovadoras e eficazes tecnologias em sua atuação profissional, independente, criativo, eminentemente disruptivo.

MISSÃO

A FACIT, seguindo sua tradição na oferta de Cursos que atendem aos anseios educacionais e profissionais da região norte do estado do Tocantins e de seu entorno, institui em Araguaína o “Curso de Direito”. Os fundamentos básicos que levaram a FACIT a criar esse novo projeto sustentam-se, principalmente, na preocupação de antecipar-se a importantes demandas que deixam de ser latentes e se colocam, cada vez com maior urgência, no mercado profissional do Direito e no compromisso de implantar um projeto de ensino, pesquisa e extensão, em um nicho vago na região, o da excelência.
Estima-se que até o ano de 2029, os cursos de formação tradicional, terão de serem reformulados em sua totalidade, para poderem atender às novas exigências da atualidade. Nos antecipamos em 10 anos, desde o início do funcionamento de nosso curso, em 2019.
Em síntese, o projeto do Curso de Direito da FACIT surge com o objetivo de formar Bacharéis que, além de dominarem o conteúdo das áreas tradicionais do Direito, tenham habilidades diversas e conhecimentos ampliados de outras disciplinas. Somente um modelo inovador gera profissionais dinâmicos, empreendedores, disruptivos, com conhecimento e desenvoltura em diversas áreas do Direito, mas também em Economia, Finanças, Contabilidade, Administração, Relações Internacionais, tecnologia e outras áreas nas quais a FACIT se destaca no cenário acadêmico e profissional brasileiro.

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS

O Escritório-Modelo do Curso de Direito da FACIT localizar-se no campus I no seguinte Endereço: Av. José de Brito, 730 – St. George Yunes, Araguaína – TO. Telefone: 0800 646 7277. Este espaço é adaptado para reproduzir o ambiente das práticas jurídicas profissionais, observando também os requisitos do Conselho Nacional de Educação e da OAB no tocante à estrutura física dos Núcleos de Práticas Jurídicas em Instituições de Ensino Superior. O Escritório-Modelo, além de trabalhos relacionados ao estágio, efetivará exercícios simulados das oficinas e clínicas, e desenvolvimento do estágio curricular, abrigando também as atividades administrativas e de coordenadoria pedagógica do Núcleo de Prática Jurídica.

Oficinas de Prática Jurídica

O objetivo das oficinas de prática jurídica é fornecer instrumental prático, na forma de conhecimentos e habilidades profissionais, no sentido de capacitar os alunos do Curso de Direito da FACIT para atuação prática como profissionais do Direito em diferentes funções do exercício profissional, sempre buscando a formação profissional abrangente, inter e transdisciplinar e voltada para a tomada de decisões estratégicas em situações complexas. Todos os semestres do curso, os alunos cursam a disciplina oficina de prática no Direito, que explora diferentes habilidades da atividade prática do profissional do Direito, desenvolvem-se habilidades e competências como expressão verbal, pesquisa, profissionalismo, redação e estratégia processual, contratual, legislativa, manuseio da legislação e jurisprudência, negociação e formas extrajudiciais de tratamento dos conflitos.
Nas oficinas, o método é a aplicação de exercícios práticos simulados com base em situações reais, trazidas pelo professor de sua experiência profissional, ou a construção pontual de situações simuladas em sala de aula, com a atribuição de papéis e responsabilidades aos alunos pelo professor. Nesse aspecto, destaca-se a forte presença, no Curso de Direito da FACIT, dos métodos participativos de ensino e aprendizagem do Direito, o que também se reflete no ensino da prática jurídica.

Clínicas de Prática Jurídica

As clínicas de prática jurídica são cursadas na última etapa do curso de graduação e têm foco não mais em habilidades específicas, mas especialmente em áreas de atuação substantivas selecionadas como negócios disruptivos, empreendedorismo para o Direito, uso das tecnologias, tratamentos extrajudiciais dos conflitos e preparação para o exame de ordem e concursos. As clínicas exercitam, por meio de exercícios práticos, atividades voltadas para o uso de todo o instrumental teórico recebido durante o curso, na prática profissional. Produtos como pareceres, propostas legislativas e de regulamentação administrativa, monitoramento legislativo, jurisprudencial e de políticas públicas, estudos de riscos e estratégias jurídicos, solução extrajudicial de conflitos, representações a órgãos públicos, proposição de ações judiciais e assessoria para participação em fóruns públicos nacionais e internacionais, bem como a iniciativa empreendedora disruptiva, uso das tecnologias e preparo para o exame de ordem e concursos constituirão, nesse sentido, os resultados das atividades a serem realizadas pelos alunos que para tanto contam com um espaço físico próprio para as atividades das clínicas, o Escritório- Modelo de advocacia do Curso de Direito da Facit (CDF).

Escritório-Modelo do Curso de Direito da FACIT

Este espaço está adaptado para reproduzir o ambiente de um escritório de advocacia, observando também os requisitos do Conselho Nacional de Educação e da OAB no tocante à estrutura física dos Núcleos de Prática Jurídica em instituições de ensino superior. Além dos exercícios simulados das oficinas e clínicas, o Escritório-Modelo abriga as atividades administrativas e de coordenadoria pedagógica do Núcleo de Prática Jurídica e Conselho das Clínicas.

Com efeito, o “Escritório de Advocacia” é uma opção carreira, e de negócio, para profissionais habilitados que desejam empreender na área do direito. O modelo de negócio “Escritório de Advocacia” está baseado na prestação de serviços jurídicos às pessoas físicas, empresas ou governo, que buscam os serviços do Advogado para atenderem suas demandas nas áreas do Direito. Neste sentido, os serviços prestados por um Escritório de Advocacia vão desde a consultoria jurídica e condução de processos, a elaboração de contratos, autocomposição, dentre outros serviços relacionados ao exercício profissional, até a prática do empreendedorismo disruptivo, com uso da tecnologia, no exercício profissional.

Conselhos das Clínicas

O objetivo do Conselho das Clínicas é auxiliar a coordenação do Núcleo de Prática Jurídica na avaliação e orientação das atividades de estágio realizadas nas clínicas, bem como servir de suporte técnico eventual à execução dos exercícios práticos simulados. Cada conselho será formado por dois representantes do Curso – professores ou pesquisadores – e por um profissional convidado, todos eles com dedicação profissional ou interesse acadêmico na área de atuação da clínica à qual se refere. Ao final de cada semestre, os Conselhos das Clínicas têm a função de avaliar a qualidade e a utilidade pedagógica dos exercícios realizados, apontando necessidades de aperfeiçoamento e correção para os semestres vindouros. Os Conselhos das Clínicas também participam da construção dos exercícios simulados de semestres futuros com a coordenação pedagógica do Escritório-Modelo e as entidades parceiras.

MATRIZ CURRICULAR

MÓDULO DISCIPLINA CH TOTAL
1.1 LAB Vida 1.1 42
1.1 PEX 1.1 42
1.1 Leitura e Interpretação de Texto 63
1.1 Antropologia e Sociologia Jurídica 42
1.1 Psicologia Jurídica 21
1.1 História e Teoria Geral do Direito 42
1.1 Ciência Política e Teoria do Estado 42
1.1 Ética e Direitos Humanos 42
1.1 Oficinas Práticas de Direito 1.1 63
1.1 PBL 1.1 63
C.H. TOTAL 462
1.2 LAB Vida 1.2 42
1.2 PEX 1.2 42
1.2 Modelos de Investigações Científicas – MODIC 63
1.2 Pensamento Jurídico Brasileiro 21
1.2 Teoria do Direito Penal 42
1.2 Teoria do Direito Constitucional 63
1.2 Teoria Geral do Direito Civil 63
1.2 Oficinas Práticas de Direito 1.2 63
1.2 PBL 1.2 63
C.H. TOTAL 462
2.1 PEX 2.1 42
2.1 Raciocínio Lógico e Hermenêutico 42
2.1 Direito Constitucional 63
2.1 Crimes em Espécie 63
2.1 Direito das Obrigações 42
2.1 Tratamentos Extrajudiciais dos Conflitos 42
2.1 Oficinas Práticas de Direito 2.1 63
2.1 PBL 2.1 63
C.H. TOTAL 420
2.2 PEX 2.2 42
2.2 Tecnologias Disruptivas e Empreendedorismo para o Direito 42
2.2 Direito Constitucional Especial 21
2.2 Crimes Contra a Administração Pública 42
2.2 Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie 42
2.2 Organização da Justiça e do Processo 42
2.2 Relações do Trabalho 42
2.2 Oficinas Práticas de Direito 2.2 63
2.2 PBL 2.2 63
C.H. TOTAL 399
3.1 PEX 3.1 42
3.1 Direito Penal na Legislação Extravagante 21
3.1 Teoria Geral do Processo Penal 42
3.1 Direitos Reais 42
3.1 Ação, Processo e Procedimentos no Processo Civil 63
3.1 Processo do Trabalho 42
3.1 Relações de Consumo 42
3.1 Oficinas Práticas de Direito 3.1 63
3.1 PBL 3.1 (Provas Práticas OAB) 63
C.H. TOTAL 420
3.2 PEX 3.2 63
3.2 Ordem Económica e Financeira 21
3.2 Ação, Processo e Procedimentos no Processo Penal 42
3.2 Direito das Famílias 42
3.2 Prova, Sentença e Recursos no Processo Civil 63
3.2 Processo Eletrónico 42
3.2 Responsabilidade Civil 42
3.2 Estágio Jurídico 3.2 63
3.2 PBL 3.2 (Provas Práticas OAB) 63
C.H. TOTAL 441
4.1 PEX 4.1 42
4.1 Direito Administrativo 63
4.1 Execução no Processo Penal 42
4.1 Direito Sucessório 21
4.1 Proteção dos Grupos Vulneráveis (ECA+Acess) 42
4.1 Execução no Processo Civil 42
4.1 Direito Empresarial 42
4.1 PBL 4.1 (Provas OAB e CONCURSOS PÚBLICOS) 42
4.1 Estágio Jurídico 4.1 84
C.H. TOTAL 420
4.2 PEX 4.2 42
4.2 Direito Previdenciário 42
4.2 Direito e Minorias 42
4.2 Filosofia do Direito 42
4.2 Direito Tributário 42
4.2 Direito Internacional Público e Privado 63
4.2 PBL 4.2 (Provas OAB e CONCURSOS PÚBLICOS) 42
4.2 Estágio Jurídico 4.2 84
C.H. TOTAL 399
5.1 PEX 5.1 42
5.1 Análise e Programação de Sistemas para o Direito 42
5.1 Direito Ambiental 42
5.1 Processo Tributário 42
5.1 Clínica Jurídica 42
5.1 Gabinete de Trabalho de Conclusão de Curso 84
5.1 Estágio Jurídico 5.1 105
C.H. TOTAL 399
5.2 PEX 5.2 42
5.2 Biodireito 21
5.2 Clínica Jurídica Avançada 42
5.2 Direito Agrário e Agronegócio 42
5.2 Design Organizacional 42
5.2 Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos 42
5.2 Estágio Jurídico 5.2 105
C.H. TOTAL 336

 

 

Item
Carga horária total de conteúdos das disciplinas e extensões curriculares DISCIPLINA
Presenciais 2772
À distância 504
Extensão 441
Carga horária de Práticas Jurídicas 756
Carga horária Ativs. Complementares 100
C.H. TOTAL DO CURSO 4573
Duração Mínima 10 semestres (5 anos)
Duração Máxima 16 semestres (8 anos)
Período Matutino ou Noturno